Author: marcelo.pereira
Last saved by: ANAPAULA PAES ALVES MONTEIRO

- APOSTILA PARA REEQUILÍBRIO DE PREÇOS -
Prefeitura Municipal de Alegre 

APOSTILAMENTO N° 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2021 – PE N° 041/2021 PARA REEQUILÍBRIO DE PREÇO, CONFORME PROC. N° 1688 DE 25/05/2022. 

1. DA CONTRATANTE 
O MUNICÍPIO DE ALEGRE, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES – CEP: 29.500-000, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Nemrod Emerick, brasileiro, casado, CI nº 1.398.371/SSP-ES e do CPF nº 270.485.428-96, residente e domiciliado na Rua Gabriel Simão, 124, Bairro Chácara da Serra, Alegre/ES, CEP: 29.500-000. 

2. DA CONTRATADA 
Empresa PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ n° 97.530.106/0001-39, situada à Rua Bernardo Vargas, 36, Rive, Alegre/ES – CEP: 29.500-000, representada por seu sócio, João Gamba, brasileiro, casado, empresário, CPF: 719.064.367-20.
3. DO OBJETO DO APOSTILAMENTO  
O presente instrumento tem por objeto o reequilíbrio de preços da ARP nº 037/2021, conforme disposto na “cláusula sexta” da presente Ata de Registro de Preços – ARP, ficando alterado os valores unitário e total, através do respectivo Termo de Apostilamento, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PADARIA (PÃO DE SAL E MANTEIGA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
4. DA ALTERAÇÃO DE PREÇOS 
A partir desta data serão reequilibrados os preços em relação ao valor Homologado, conforme informações coligidas aos autos do Proc. N° 1688 de 25/05/2022, passando a vigorar com os seguintes valores:

ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UNID. | VALOR DO PREGÃO | VALOR APÓS REEQUILÍBRIO

01

PÃO DE SAL
tipo francês, com mais ou menos 50g cada unidade.

KG

R$ 10,48

R$ 12,83

02

MANTEIGA 500g
ingredientes sal, conservação 0 a 5º C apresentação em pote plástico de no mínimo 500g.

UN

R$ 17,49

R$ 19,43

5. DO PERÍODO A QUE SE REFERE O REEQULÍBRIO 
Período de 08/07/2022 a 24/09/2022. 
6. VALOR APÓS REEQULÍBRIO 
Será acrescido na presente ata, a partir desta data, o valor de R$ 14.119,00 (quatorze mil, cento e dezenove reais), referente a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da ata, conforme segue: 

ITEM | QUANTIDADE | VALOR ACRESCIDO POR UNIDADE | VALOR ACRESCIDO TOTAL
01 | 5.100 | R$ 2,35 | R$ 11.985,00
02 | 1.100 | R$ 1,94 | R$ 2.134,00
| VALOR TOTAL | R$ 14.119,00

7. DO PREÇO 
O preço total da ata, a partir do presente termo será de: R$ 86.806,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e seis reais). 

8. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 
Disciplina do art. 65, inciso II, letra “d” c/c art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93. 
9. DA INALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS 
Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas da ata ora apostilada, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. 
 
E por estarem justos e contratados assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, consequentemente, produza seus efeitos legais. 
 
Alegre/ES, 08 de Julho de 2022. 
 
 NEMROD EMERICK 
Prefeito Municipal de Alegre/ES 
  
JOÃO GAMBA
Premium Comercio e Serviços Ltda - EPP

_______________________________________________________________________________________________________________________